Nossos Serviços

Com profissionais especializados e com larga experiência no setor público, atuamos através de ferramentas eficazes de gestão, imprescindíveis para assegurar uma ação sistêmica de governo, dentre outros nos seguintes ramos:
  • Licitação e contratos;
  • Contabilidade Pública Gerencial e Planejamento Estratégico;
  • Direito público e administrativo;
  • Formação de parcerias e consórcios;
  • Gestão de pessoas;
  • Previdência do servidor municipal.
Com Ética, independêcia e integridade a serviço da probidade administrativa, efetuamos auditorias minuciosas e sistemáticas das atividades desenvolvidas a fim de averiguar sua conformidade, por meio de levantamentos de informações, análises imparciais, avaliações independentes e apresentação de informações seguras, consubstanciadas em evidências, segundo os critérios de legalidade, economicidade, eficiência, efetividade, ética, transparência probidade administrativa, resultando em relatório norteador das medidas a serem tomadas pelo atual gestor.
Legislar não é tão somente redigir leis, mas desenvolver um minucioso trabalho de estudo técnico pautado em princípios que venham dar devida eficácia e conformidade a mesma.
A assessoria e consultoria legislativa que vai desde os projetos corriqueiros até complexas construções legislativas ou reestruturações. Entre outros seviços, temos:
  • Lei Orgânica Municipal;
  • Reestruturação administrativa;
  • Reforma do estatuto dos servidores;
  • Adequação de regimento interno de Câmaras Municipais;
  • Plano diretor participativo;
  • Plano municipal de saneamento;
  • Acompanhamento no desenvolvimento das Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA);
  • Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores públicos, magistério e saúde.
Com Segurança e competência, dispomos de todo suporte contábil e jurídico a fim de garantir tranquilidade na execução de suas tarefas, especialmente em:
Planejamento financeiro, orçamentário e fiscal; Planejamento estratégico; Funanças públicas; Gestã tributária; Processos de incremento e recuperaçã de receitas;
face a Lei de Responsabilidade Discal e as "novas" normas de contabilidade pública em consonâcia com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também atuamos no contencioso administrativo junto a entidades e especialmente na defesa e acompanhamento de Processos junto aos TRIBUNAIS DE CONTAS.
Parceiros formam um grupo especializado de Advogados em Direito administrativo (e afins) com um contencioso judicial de altíssima qualidade que vai desde ações cotidianas até as mais complexas defesas em ações de improbidade administrativa. Enfim, o melhor em serviços jurídicos para vocé!
CRP é o documento que atesta a regularidade do regime de previdência social do Município, e será exigido tanto para os que optarem pelo regime próprio, quanto aos que ficarem vinculados ao INSS.
Os Municípios terão que apresentar seu CRP, quando da realização de transferéncias voluntárias de recursos pela União celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como recebimento de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais e pagamento dos valores da Compensação Previdenciária, que é o acerto de contas entre o INSS e os regimes Próprios de Previdência dos Municípios.
A Compensação Previdenciária prevista na Lei nº 9.796/99 e regulamentada pela Portaria nº 6.209 nada mais é que um acerto de contas entre os Regimes Previdenciários, de um lado figura do Regime Geral da Previdência Social / INSS e do outro os Regimes de Previdência dos Estados e dos Municípios, a necessidade deste acerto de contas surgiu depois que os Municípios e os Estados começaram a perceber que estavam pagando uma conta que não eram de sua responsabilidade exclusiva, estavam sendo pagas aposentadorias e pensões aos servidores de forma integral sem a participação do INSS, mesmo que esses servidores enquanto na ativa contribuíram boa parte de sua vida para o INSS, os servidores se aposentavam, migravam da folha de ativos para folha de inativos e o salário era pago pelos Estados e Municípios.
Elaboramos estudos atuariais que demonstra a real situação do Instituto e dá condições de garantir os benefícios que o sistema previdenciário próprio possa oferecer, uma vez que oferecem condições de honrar com o pagamento dos segurados inativos, através de um investimento regular, legal, seguro, evitando, assim, os "picos de mercado" em épocas de turbulência política e econômica, para tanto, os cálculos devem ser previstos de forma consciente, com números reais, ou muito próximo do real, com previsões seguras, pois só assim o sistema de benefícios, ao longo do tempo, poderá ser preservado e, consequentemente, o patrimônio do segurado inativo, bem como o do futuro segurado que hoje é ativo.
A Digitalização de documentos elimina arquivos físicos que, por sua própria característica, são volumosos, deterioráveis e inseguros. Após a digitalização, é formado um banco de dados com arquivos ágeis e simples de gerencias. Também é uma necessidade em face de Lei Federal 12.527/11
Atualmente, de acordo com a legislação, o Município deverá instituir o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, e criar um Instituto Previdenciário, onde possa garantir a seus servidores públicos ativos, inativos e pensionistas o pagamento dos benefícios concedidos, assim, a AlphaPública, que prima pelo desenvolvimento e manutenção de recursos confiados aos Institutos, tem capacidade para implantar o Instituto Previdenciário, inclusive de elaborar a minuta do projeto de lei para a devida implantação do mesmo.
Estudo de mercado feito por profissionais capacitados para que o Instituto de Previdência Municipal não tenha dificuldades para atingir a meta atuarial com suas aplicações financeiras.
Atualização do cadastro de todos os Servidores Ativos e Inativos.
Registro de todas as contribuições previdenciãrias acumuladas mês a mês dos últimos cinco anos.
Lançamento de todos os bens móveis e Imóveis dos órg7atilde;os públicos no Registro analítico dos bens dentro do Plano de Contas PCASP – Patrimonial.